Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

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PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST